Mais um avanço importante para os profissionais da medicina veterinária e da zootecnia foi conquistado nesta terça-feira (05/05). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.349/2024, de autoria do senador e pré-candidato ao governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes, que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária a instituir uma Caixa de Assistência voltada à categoria.
A proposta atende a uma demanda histórica dos profissionais em todo Brasil, que em sua maioria atuam como autônomos e enfrentam a ausência de proteção trabalhista, previdenciária e de mecanismos institucionais de apoio em situações de vulnerabilidade.
Para Wellington Fagundes, o projeto representa um passo fundamental para garantir dignidade e segurança à categoria:
“Estamos corrigindo uma lacuna histórica. Médicos-veterinários e zootecnistas desempenham um papel estratégico na saúde pública, na segurança alimentar e no agronegócio brasileiro, mas muitas vezes não contam com o amparo necessário em momentos de dificuldade. Essa proposta cria um instrumento de apoio concreto, solidário e permanente”, afirmou.
A reunião da CAE contou com a presença da presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, que destacou a relevância da iniciativa para os profissionais:
“Essa é uma conquista extremamente significativa para toda a categoria. Com a criação dessa caixa de assistência, vamos ter condições de oferecer suporte direto aos profissionais em momentos críticos, fortalecendo o sistema e garantindo mais proteção e dignidade. Um passo muito importante aqui na Comissão, graças à luta do nosso senador Wellington, que é médico-veterinário de formação e conhece as dificuldades da nossa categoria”, ressaltou.
O relatório favorável foi apresentado pelo senador Laércio Oliveira. O projeto já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Em Mato Grosso, o impacto da proposta é direto e expressivo. Quando aprovada, a futura Caixa de Assistência deverá beneficiar 6.056 profissionais ativos, sendo 5.723 médicos-veterinários e 333 zootecnistas, ampliando a rede de proteção para a categoria no estado.
O secretário-geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso, Valney Souza Corrêa, acompanhou toda a tramitação e destacou a importância da conquista:
“Vale reforçar que o senador tem uma ligação direta com nós profissionais do estado, já que ele é médico-veterinário com registro ativo no sistema profissional, sob o número CRMV 0586. Isso reforça o compromisso de Wellington com as pautas da categoria. Essa conquista é algo extraordinário. Temos certeza, que o projeto passará na Câmara”, ressaltou Valney.
A proposta ganhou ainda mais relevância após situações recentes, como as enchentes no Rio Grande do Sul, que evidenciaram a fragilidade do sistema atual. Muitos profissionais atingidos não puderam receber apoio institucional direto, reforçando a necessidade de um mecanismo estruturado de assistência.
Inspirada em modelos já existentes, como o sistema de assistência profissional de outras categorias, a iniciativa prevê a criação de uma estrutura com caráter social e solidário, capaz de oferecer apoio em situações de emergência, calamidade e outras necessidades.
“Além de reduzir a vulnerabilidade dos profissionais, o projeto fortalece o sistema e valoriza uma categoria essencial para o país, com impacto direto na saúde pública, no bem-estar animal e na produção de alimentos”, afirmou Fagundes.
