Uma denúncia de suposto despejo irregular de esgoto no Rio Araguaia, em Barra do Garças (500 km de Cuiabá), motivou um pedido formal de informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e ao Ministério Público Federal (MPF). O requerimento foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (10) pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, deputado Eduardo Botelho (MDB).
O documento solicita que os órgãos informem se existem registros de denúncias, fiscalizações, vistorias técnicas, monitoramentos ambientais e eventuais processos relacionados ao possível lançamento de esgoto in natura nas proximidades da escadaria do Porto do Baé, um dos principais pontos turísticos da cidade.
Segundo a justificativa apresentada no requerimento, as denúncias foram tornadas públicas pelo vereador Gabriel Pereira Lopes, conhecido como Zé Gota. Conforme o relato, haveria indícios de despejo de esgoto sem tratamento adequado diretamente nas águas do Rio Araguaia.
O documento também destaca que o problema já teria sido alvo de apurações anteriores, inclusive durante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em 2018 para investigar a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. À época, análises técnicas teriam apontado indícios de lançamento irregular de esgoto no rio.
Entre os esclarecimentos solicitados à Sema estão informações sobre eventuais autuações, notificações, penalidades aplicadas, medidas corretivas exigidas e resultados de monitoramentos da qualidade da água realizados na região do Porto do Baé.
Já ao MPF, o requerimento pede detalhes sobre possíveis procedimentos investigatórios, inquéritos civis, ações judiciais ou outras medidas relacionadas às denúncias, além de informações sobre providências adotadas para garantir a proteção ambiental do Rio Araguaia.
Na justificativa, o autor do requerimento argumenta que a apuração é necessária diante da relevância ambiental do Rio Araguaia e dos possíveis impactos à saúde pública, ao meio ambiente e ao turismo da região.
Até o momento, não há divulgação de laudos recentes que confirmem a ocorrência de contaminação. O pedido busca justamente reunir informações oficiais para esclarecer a situação e verificar se houve irregularidades no sistema de coleta e tratamento de esgoto do município.
