De acordo com o posicionamento divulgado, o processo mencionado trata de procedimentos administrativos analisados pelo órgão de controle e que envolvem, entre outros pontos, a aquisição de pilares de concreto pré-moldado utilizados em estruturas públicas, além da contratação de serviços de publicidade em rádio e televisão.
Na nota, a defesa afirma que os pilares de concreto pré-moldado foram efetivamente utilizados em obras executadas no município. Entre as estruturas citadas estão a Feira Coberta, a cobertura da Usina de Asfalto e a área de agregados que compõe a estrutura de apoio da usina.
Segundo o esclarecimento, essas estruturas existem e atualmente integram o patrimônio público de Confresa.
A defesa também sustenta que todos os procedimentos administrativos seguiram os trâmites legais previstos na legislação. Conforme o posicionamento, houve levantamento e balizamento de preços com base em valores praticados no mercado antes da formalização dos contratos.
Ainda de acordo com a nota, tanto a contratação da empresa responsável pelo fornecimento das estruturas pré-moldadas quanto os serviços de publicidade em rádio e televisão foram realizados com valores considerados compatíveis com os praticados no mercado.
Diante disso, o ex-prefeito e sua equipe afirmam que não houve prática de superfaturamento nem irregularidades nos processos de contratação.
O documento também esclarece que a apuração é resultado de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas em 2024 e que, desde então, foram apresentados pedidos de defesa e esclarecimentos dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.
No caso específico envolvendo a empresa Castelo Empreendimentos, a nota informa que a situação de revelia ocorreu porque a empresa não teria sido localizada para notificação no momento oportuno. Conforme o texto, a empresa já estaria adotando as medidas necessárias para apresentar defesa e esclarecimentos no processo.
O ex-prefeito Ronio Condão afirma ter recebido com tranquilidade as informações divulgadas, destacando que sua gestão foi conduzida com base na legalidade, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e compromisso com o desenvolvimento do município.
Por fim, a defesa reiterou respeito às instituições e ao trabalho dos órgãos de controle e informou que aguarda a conclusão da análise por parte do Tribunal de Contas, confiante de que os fatos serão esclarecidos ao final do processo
