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Ministério Público pede inquérito policial para apurar supostas irregularidades em loteamento de Canarana

A disputa envolvendo o loteamento “Morada do Valle”, em Canarana (MT), ganhou um novo e grave desdobramento. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso solicitou a abertura de inquérito policial para investigar supostas irregularidades envolvendo a empresa Echer Empreendimentos Ltda.

O caso, que já tramitava na esfera cível, agora passa também a ser apurado criminalmente pela Polícia Civil. A decisão foi tomada após a Promotoria identificar indícios suficientes de possíveis ilícitos, o que elevou o conflito empresarial a outro patamar.

Parceria desfeita e acusações de irregularidades

A origem da disputa remonta a um contrato firmado em 2016 entre a Dunck Participações Ltda e a Echer Empreendimentos Ltda, que previa a atuação conjunta no desenvolvimento do loteamento, com divisão de receitas e criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Segundo a representação criminal, o acordo teria sido descumprido ao longo do tempo. A denúncia aponta que a empresa Echer Empreendimentos Ltda, por meio de seus sócios, teria adotado medidas sem a anuência da parceira, como a constituição da SPE sem participação da Dunck e a negociação de créditos ligados ao empreendimento.

Além disso, há suspeitas de retenção de valores provenientes da venda de lotes, com interrupção de repasses financeiros desde junho de 2023. O prejuízo direto alegado ultrapassa milhões de reais, podendo chegar a mais de R$ 25 milhões quando considerados outros valores vinculados às operações.

Justiça aplica multa por descumprimento

No campo judicial, a disputa também avança. Em decisão recente, a Justiça determinou que a Echer Empreendimentos Ltda apresentasse documentos essenciais para esclarecer a execução do contrato e a movimentação financeira do loteamento.

Diante do não cumprimento integral da ordem, foi aplicada multa diária, que acabou atingindo o limite fixado. Mesmo assim, a documentação não foi totalmente entregue, o que tem dificultado o andamento do processo.

A medida judicial tem como objetivo garantir transparência e permitir a verificação detalhada da relação entre as partes, especialmente quanto à divisão de receitas e gestão do empreendimento.

Falta de documentos aumenta suspeitas

A resistência na apresentação de documentos se tornou um dos principais pontos de atenção no caso. Para o Ministério Público, essa postura pode indicar tentativa de ocultação de informações relevantes, principalmente aquelas relacionadas às operações financeiras do loteamento.

Esse cenário reforça os indícios já levantados na investigação criminal e contribui para a necessidade de aprofundamento das apurações envolvendo a Echer Empreendimentos Ltda.

Polícia Civil vai aprofundar apuração

Com a instauração do inquérito, caberá à Polícia Civil reunir provas, ouvir os envolvidos e rastrear o fluxo financeiro do empreendimento. O material coletado poderá subsidiar uma eventual denúncia do Ministério Público à Justiça.

Entre os crimes que estão sendo analisados estão estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica e associação criminosa, todos ainda em fase de investigação.

O caso segue repercutindo em Canarana e região, envolvendo diretamente as empresas Dunck Participações Ltda e Echer Empreendimentos Ltda, e levanta questionamentos sobre a condução e transparência de empreendimentos imobiliários de grande porte.

 

Fonte: Vida Nova FM

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