STF coloca Mato Grosso e Pará frente a frente em disputa por área bilionária do Araguaia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda às 9h desta quarta-feira (10) uma audiência de conciliação para discutir a disputa territorial entre os estados de Mato Grosso e Pará. O ato judicial tem o objetivo de buscar uma solução consensual e avaliar os impactos da definição dos limites territoriais para os municípios e populações envolvidas.

A controvérsia sobre a divisa, que envolve uma área de cerca de 22 mil quilômetros quadrados, ressurge após uma decisão unânime da Suprema Corte em 2020, que havia mantido a demarcação estabelecida oficialmente em 1922.

No entanto, em maio de 2023, o Estado de Mato Grosso ingressou com uma nova ação judicial para questionar esse entendimento. No processo, o governo mato-grossense reivindica o reconhecimento de parte da área, o que inclui o marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas (anteriormente chamado de Salto das Sete Quedas).[MEIO APROSOJA]A disputa atinge diretamente os territórios de seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.

Além do conflito político e institucional entre os dois estados, uma eventual mudança nos limites geográficos pode gerar severos impactos econômicos e sociais na região.[MEIO GINCO]Entre os principais efeitos apontados estão a perda de arrecadação em áreas produtivas, a insegurança jurídica sobre títulos de terra e propriedades rurais, e os reflexos diretos para os moradores que residem há décadas nas áreas contestadas.

Para a sessão desta quarta-feira, foram intimados a União, as bancadas federais e as assembleias legislativas de Mato Grosso e do Pará. O cronograma do despacho assinala que representantes dos poderes Executivo e Legislativo de cada estado terão 30 minutos para suas manifestações coletivas.

Também foram autorizados a acompanhar e se manifestar o Município de São Félix do Xingu (PA), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e os senadores Jayme Campos (MDB-MT), Wellington Fagundes (PL-MT), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Zequinha Marinho (Podemos-PA). Os trabalhos serão encerrados após o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República (PGR).