TV GLOBO – A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira (27), uma operação de fiscalização de postos de combustíveis em todo o território nacional. O objetivo é combater reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra no Oriente Médio.
A operação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo a PF, a força-tarefa tem como objetivo identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes na tentativa de controlar o mercado, e outras eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízo ao consumidor.
Forças de segurança realizaram ações de fiscalização nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, em equipes compostas por agentes da ANP, dos Procons estaduais e da PF.
São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás.
Conforme divulgou o g1, distribuídoras e postos de combustíveis têm aumentado as margens de lucro, mesmo após as medidas anunciadas pelo governo para conter os efeitos do conflito no Oriente Médio e a alta do petróleo.
Nas últimas semanas, o governo anunciou a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, um incentivo financeiro a produtores e importadores (subvenção) e ações para fiscalizar o repasse dessas medidas ao consumidor.
Ainda assim, um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) mostra que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro dessas empresas aumentaram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.
Os estados, por outro lado, têm resistido em reduzir o ICMS sobre o preço do combustível. O governo realiza nesta sexta uma nova reunião chefiada pelo Ministério da Fazenda para debater propostas de compensação.
