A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) prestou esclarecimentos em audiência pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta terça-feira (10), sobre o contrato com o Hospital de Câncer de Mato Grosso. A reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social tratou sobre o processo de estadualização da oncologia em Mato Grosso.
O secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Juliano Melo, apresentou um panorama sobre a execução do contrato no ano de 2025 e questionou a capacidade de produção do Hospital de Câncer, porque não cumpre com o contratado. O hospital realizou apenas 67,8% dos procedimentos previstos no ano, um status considerado insatisfatório.
Do valor anual estimado a ser repassado pela Secretaria ao Hospital de Câncer, de R$ 93.979.147,80, o valor efetivamente pago foi de R$ 63.785,911,17, pois o restante dos serviços contratados pelo Estado não foi comprovadamente realizado no período. Além disso, há uma demanda reprimida não atendida.
Segundo o secretário, a sua equipe evoluiu muito no trabalho de monitoramento dos serviços prestados por hospitais contratualizados desde o início da gestão, com um modelo mais automatizado, baseado em sistemas, com controle sobre o que foi executado na véspera no hospital, o que permite realizar o pagamento de forma célere aos prestadores.
O gestor reconhece os problemas financeiros do hospital, mas ressalta a importância de separar o contrato das dívidas pré-existentes, pois a regra contratual é a mesma para todos os hospitais contratualizados.
“Eu entendo o aspecto da dívida e dos problemas financeiros do Hospital de Câncer de Mato Grosso. O presidente pegou um problema grande com Cuiabá, com um saldo financeiro grande de dívida e processos. Isso reflete-se naturalmente na execução e na operacionalização do dia a dia. No entanto, é preciso dividir o que é deste contrato e o que é tratado como dívida. A regra é a mesma para todos e a gente vem buscando melhorar ela para saná-la e torná-la a melhor executável possível”, afirmou.
O secretário demonstrou o salto no investimento para ampliação do atendimento no hospital na transição de gestão do contrato pelo município de Cuiabá para a SES, com incremento significativo de recursos, aumentando em 80% a capacidade.
Conforme o secretário, a Secretaria está finalizando a realização de um contrato aditivo, a ser assinado em breve, com ajustes de alguns procedimentos realizados pelo hospital, que aumentará o valor mensal de repasse de R$ 3 milhões para R$ 7,8 milhões.
“Sabemos da importância do serviço para a população e a gente precisa que o atendimento melhore. Para a correção de valores, foi acordado que haverá um reajuste de 8,63% na atualização de valores contratuais para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do hospital”, afirmou.
Diante das dificuldades enfrentadas junto ao Hospital de Câncer, a SES trabalha no fortalecimento dos serviços de oncologia e iniciou tratativas com outros prestadores de serviço, para não deixar a população desassistida.
