A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus da empresária Camila Nunes Guimarães, que tentava anular a busca e apreensão cumprida em residência, em Cuiabá, no âmbito da Operação Miasma.
Os ministros seguiram por uma unanimidade o voto do relator, Flávio Dino. O acórdão foi publicado nesta sexta-feira (10).
Camila é esposa do piloto Ernani Rezende Kuhn, sobrinho da ex-primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro. Ele e os pais, Antonio Ernani Rezende Kuhn e Claudeny Martins Rezende Kuhn, também foram alvos da operação. Antonio é irmão de Márcia.
A Operação Miasma foi deflagrada em maio de 2024 contra crimes de fraude à licitação e peculato em contratos com a Secretaria de Saúde de Cuiabá envolvendo a empresa SMT Transportes, ligada aos familiares da ex-primeira-dama, e a Ikhon Gestão, Conhecimentos e Tecnologia Ltda.
No habeas corpus, a defesa de Camila alegou que a decisão que autorizou a busca e apreensão seria ilegal e sem fundamentação adequada, além de sustentar que a medida teria caráter genérico, configurando uma espécie de “pescaria probatória”.
Na decisão, contudo, o ministro descartou ilegalidade na decisão e afirmou que o mandado delimitou adequadamente os alvos e bens a serem apreendidos.
Dino ressaltou que a decisão de primeira instância cumpriu o dever de fundamentação constitucional e que o habeas corpus não é a via adequada para revisar fatos e provas detalhadamente.
A operação
Segundo as investigações da PF, os parentes de Márcia Pinheiro são donos da SMT Transportes e Veículos Especiais, que recebeu mais de R$ 3 milhões da Secretaria de Saúde de Cuiabá para locação de vans e ambulâncias durante a pandemia da Covid 19.
No entanto, a empresa possuía apenas um Fusca ano 1986 e uma Kombi 2013.
Já com relação a Ikhon Gestão o contrato, firmado em junho de 2022, previa o fornecimento e a implantação do Sistema de Gestão de Documentos (SGD – Próton) na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, no valor total de R$ 14,9 milhões.
Conforme a investigação, porém, o sistema nunca chegou a ser implantado ou utilizado pela pasta. Ainda assim, a empresa recebeu R$ 8.036.206,37 dos cofres públicos.
