Uma operação para a retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, resultou em um prejuízo acumulado de R$ 83,6 milhões para o garimpo ilegal, após 897 ações de fiscalização. A operação de desintrusão (retirada de invasores) é coordenada pela Casa Civil da Presidência da República e é realizada por meio de uma articulação federal que envolve diversos órgãos federais, em razão de uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF).
A força-tarefa atua de forma coordenada para desarticular de maneira definitiva a infraestrutura logística e financeira que sustenta os crimes ambientais e relacionados e ameaça a segurança das comunidades indígenas da região.
De acordo com o procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins, “ao acompanhar de perto o desdobramento dessas ações, o MPF reforça seu compromisso institucional em zelar pelos direitos dos povos originários e pela integridade do meio ambiente, trabalhando para garantir que a proteção da Terra Indígena Sararé seja permanente”.
A operação envolve a atuação de ministérios, forças de segurança pública, órgãos ambientais e agências reguladoras, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal (PF), Força Nacional e Forças Armadas, bem como a Defensoria Pública da União (DPU).
Ação coordenada – A estratégia começou pelo sufocamento econômico das organizações criminosas. Para inviabilizar a lavra ilegal de ouro, a operação prioriza a destruição de equipamentos de alto custo e difícil reposição no mercado.
No balanço acumulado das oito semanas, as equipes táticas localizaram e inutilizaram 24 escavadeiras hidráulicas de grande porte, conhecidas como “PCs”, além de um trator de esteira, 618 motores estacionários de sucção e 242 geradores de energia elétrica. Esse desmonte estrutural impede que o solo da reserva continue a ser degradado em larga escala.
A neutralização das linhas de suprimento logístico também ganhou robustez com a fiscalização dos acessos terrestres e aéreos. Com o isolamento completo da área invadida, as equipes destruíram 142 acampamentos que serviam de base para os infratores e inutilizaram 1.040 mangueiras de alta polegada.
O controle de combustíveis foi outro ponto decisivo, resultando na eliminação de mais de 57 mil litros de óleo diesel e 4 mil litros de gasolina que alimentavam o maquinário. Paralelamente, barreiras montadas no entorno da Terra Indígena operam 24 horas por dia, enquanto incursões terrestres em setores críticos garantem o cercamento tático da reserva.
“A Defensoria Pública da União espera que as medidas adotadas possam assegurar, de forma permanente, que o território permaneça livre da atividade garimpeira ilegal, responsável por graves impactos ambientais, sociais e humanitários”, destaca o defensor regional de Direitos Humanos em Mato Grosso, Renan Sotto Mayor. Segundo ele, é fundamental que o direito ao território do povo indigena Katitawlu seja garantido.
Indígenas – Além da defesa ambiental, o MPF atua na proteção à integridade física dos povos indígenas afetados. Ao longo da operação, a repressão qualificada resultou na abordagem de 4.533 pessoas e na prisão em flagrante de 41 indivíduos envolvidos com o esquema ilícito. As apreensões de segurança somam 755 quilos de explosivos, armas de fogo e munições variadas.
As autoridades também retiraram de circulação 824,6 gramas de mercúrio bruto, que tem contaminado os rios da bacia do Sararé, comprometendo a segurança alimentar, a água e o futuro das famílias indígenas originárias.
A operação continuará permanentemente para a proteção territorial da área, e todas as pessoas que foram flagradas cometendo crime, como extração ilegal de recursos minerais no interior da Terra Indígena, serão investigadas e processadas criminalmente.
