A Justiça de Mato Grosso determinou o relaxamento da prisão dos filhos de Gabia Socorro da Silva, morta a facadas no distrito de Santo Antônio do Fontoura, em São José do Xingu (MT). Os jovens são investigados pela morte do padrasto, Lourival Lucena Pinto Filho, principal suspeito do feminicídio de Gabia.
Conforme informações publicadas pelo portal GN Comunicação e Notícias, a defesa dos jovens divulgou uma nota pública afirmando que a detenção — realizada enquanto os filhos participavam do velório da mãe em Confresa — foi considerada ilegal. Com a decisão judicial, os investigados passam a responder ao processo em liberdade.
Ilegalidade no flagrante
Durante a audiência de custódia, o magistrado reconheceu que não havia situação de flagrante que justificasse a manutenção da prisão, conforme o artigo 302 do Código de Processo Penal (CPP).
A fundamentação da soltura baseou-se nos seguintes pontos:
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Distanciamento temporal: Os jovens foram localizados cerca de 20 horas após os fatos envolvendo o padrasto;
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Ausência de perseguição: Não houve perseguição imediata ou ininterrupta por parte das autoridades;
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Falta de indícios imediatos: No momento da abordagem, não foram encontrados objetos ou instrumentos que os ligassem à autoria do crime.
A defesa ressaltou que os filhos de Gabia são conhecidos na região como trabalhadores e pilares da família, sendo um deles o guardião legal dos irmãos menores.
Entenda o caso: do feminicídio à execução
A sequência de crimes começou na última quarta-feira (11). Gabia Socorro da Silva, de 38 anos, foi assassinada a facadas dentro de sua própria casa. O principal suspeito era seu companheiro, Lourival Lucena Pinto Filho, que fugiu logo após o crime.
Suspeita de vingança De acordo com as investigações preliminares, Lourival teria sido localizado e levado à força por um dos filhos da vítima com a ajuda de uma segunda pessoa. Eles teriam utilizado uma motocicleta para retirar o suspeito do local onde ele se escondia.
Corpo encontrado Na madrugada da última sexta-feira (13), o corpo de Lourival foi encontrado em uma cova rasa, em uma área de mata perto do vilarejo “Pé de Caju”, em Confresa. O cadáver apresentava sinais de execução e estava decapitado.
A Polícia Civil de São José do Xingu continua investigando o caso para identificar todos os envolvidos na morte de Lourival e esclarecer as circunstâncias do crime.
Confira a nota da defesa na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
Diante das informações que vêm sendo divulgadas sobre os fatos ocorridos no distrito de Santo Antônio do Fontoura, a defesa dos jovens envolvidos vem a público prestar os devidos esclarecimentos. Gabia Socorro da Silva era moradora de Santo Antônio do Fontoura, uma mulher muito querida e respeitada na comunidade local. Sua morte representa uma perda imensurável para familiares, amigos e para toda a população que convivia com ela.
Seus filhos, neste momento extremamente delicado, enfrentam não apenas o luto profundo pela perda da mãe, mas também a exposição e as acusações que surgiram logo em seguida. Dois deles foram detidos justamente durante o velório da mãe, em um instante de extrema dor e comoção familiar. São jovens amplamente conhecidos na região por seu caráter trabalhador, honesto e pela grande responsabilidade familiar que sempre assumiram. Desde cedo, atuam como verdadeiros pilares de apoio uns aos outros, dedicando-se especialmente ao cuidado e à proteção dos irmãos mais novos. Um deles exerce, inclusive, a função de guardião legal dos menores da família.
A decisão judicial proferida em audiência de custódia reconheceu a manifesta ilegalidade da prisão em flagrante, determinando seu relaxamento nos termos do art. 310, inciso I, do Código de Processo Penal. O magistrado fundamentou a medida na ausência completa do estado de flagrância, conforme o art. 302 do CPP: não houve flagrante próprio (os fatos ocorreram horas antes), nem impróprio (não existiu perseguição imediata e ininterrupta), nem presumido (não foram encontrados instrumentos ou objetos que indicassem autoria). A localização dos jovens resultou de diligências investigativas posteriores, cerca de 20 horas após os fatos, e não de situação de “delito quente”.
Ademais, até o momento, inexistem indícios suficientes de participação no crime investigado, posição convergente do Ministério Público e da Defesa Técnica, que manifestaram-se pelo relaxamento da prisão em flagrante, bem como contra a prisão preventiva. Com o relaxamento da prisão, os jovens respondem ao processo em liberdade, permanecendo integralmente à disposição da Justiça para o completo esclarecimento dos fatos.
Este é um momento de profunda dor para toda a família, que perdeu uma mãe muito querida e agora enfrenta uma situação extremamente sensível. A defesa segue acompanhando o caso com dedicação e trabalhando para que a verdade seja plenamente apurada. Ainda que nenhum desfecho possa reparar a perda irreparável de uma mãe, espera-se que ao final dos procedimentos seja possível demonstrar a realidade dos fatos e afastar as acusações que hoje recaem sobre os jovens. Por fim, a defesa pede respeito à memória de Gabia Socorro da Silva, bem como sensibilidade no tratamento do caso, considerando o momento de luto vivido por esta família.
