A defesa da ex-secretária de Cultura de Confresa, Evirlene Sipaúba Costa, divulgou que o inquérito policial que investigava uma suposta declaração de caráter homofóbico foi finalizado sem o reconhecimento de crime.
Segundo os advogados, a apuração foi encerrada pela Polícia Civil no dia 17 de março e concluiu que a conduta analisada não se enquadra como injúria homofóbica. Ainda conforme a defesa, a autoridade policial avaliou que não houve ofensa de natureza discriminatória, mas sim uma fala interpretada como crítica à escolha de um palestrante.
Após o desfecho do inquérito, Evirlene se manifestou por meio de nota, afirmando que enfrentou um período difícil, mas manteve confiança no esclarecimento dos fatos. “A conclusão demonstra que não houve prática criminosa”, declarou.
Em contrapartida, a defesa do vereador e policial civil Marcelo Silva de Souza contestou esse entendimento. Em posicionamento oficial, destacou que o processo tramita sob sigilo e que não existe decisão judicial que absolva ou isente a investigada, classificando como precipitada qualquer afirmação de inocência neste momento.
Até agora, a Polícia Civil não divulgou posicionamento oficial detalhando a conclusão da investigação.
Entenda o caso
A situação ganhou repercussão após a divulgação de um áudio atribuído à então secretária, relacionado à participação de Marcelo como palestrante em um evento voltado ao público feminino.
Diante da repercussão, o conteúdo foi apresentado na Câmara Municipal, onde o vereador denunciou o episódio e solicitou providências.
Na sequência, a Prefeitura de Confresa anunciou a exoneração imediata de Evirlene, além de informar a adoção de medidas administrativas e legais. Também houve manifestação de repúdio a declarações consideradas discriminatórias.
O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil após registro de ocorrência por suspeita de homofobia e, até o momento, não há decisão judicial sobre o episódio.
Veja as notas na íntegra
Defesa de Evirlene Sipaúba Costa
“À Imprensa e ao Público em Geral
A defesa da Sra. Evirlene Sipauba Costa vem a público para esclarecer a conclusão do Inquérito Policial n° 151.4.2026.8457, encerrado em 17 de março de 2026 pela Delegacia de Polícia de Confresa/MT.
Após análise técnica rigorosa de toda a prova — incluindo a transcrição integral do áudio — o Delegado de Polícia concluiu, de forma expressa e fundamentada, que a conduta da Sra. Evirlene não configurou o crime de injúria homofóbica.
A autoridade policial reconheceu que, no áudio, não houve “xingamento” de cunho discriminatório. A manifestação foi interpretada como uma crítica à escolha do palestrante para um evento feminino — não como depreciação da orientação sexual do palestrante.
Antes mesmo de qualquer conclusão, a Sra. Evirlene teve sua imagem arruinada nas redes sociais, foi exonerada do cargo de Secretária Municipal de Cultura e sofreu graves danos emocionais e financeiros. Seus direitos foram cerceados enquanto a investigação ainda corria.
Nenhuma moção de repúdio, nenhuma pressão pública e nenhum tribunal das redes sociais pode substituir o devido processo legal. O que aconteceu com a Sra. Evirlene é um exemplo doloroso do custo humano do julgamento precipitado.
Reitera-se que a Sra. Evirlene é uma mulher de bem, que expressou um ponto de vista, sem qualquer intenção discriminatória, especialmente reconhecida pela lei.
Continuaremos acompanhando todos os desdobramentos junto ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, com a confiança no Estado Democrático de Direito.
NAYRA LAISSA ZORZI
OAB/MT n° 30.677-0”
Defesa de Marcelo Silva de Souza
“A defesa técnica de MARCELO SILVA DE SOUZA, indignada com a forma antiética da acusada EVIRLENENE SIPAÚBA, através da nota exalada por sua defesa em 18/03/2026, esclarece que o referido inquérito tramita em segredo de justiça, e ainda não possui qualquer decisão judicial que inocenta ou exime a acusada, portanto, é prematuro a defesa da mesma afirmar que a mesma fora inocentada ou responderá por crime diverso do crime de homofobia.
Dizer isso é dar carta branca aos que se escondem nas sombras da internet. A autora, além de responder na esfera criminal, responderá na esfera cível.
Dr. Reinaldo Leite de Oliveira – OAB/MT 12.971.”
Mensagem enviada à reportagem por Evirlene Sipaúba
“Esse período foi muito difícil pra mim, mas sempre confiei, que apesar da minha falha, a verdade seria esclarecida. A conclusão do inquérito mostra que não houve crime. Agora, quero focar em seguir em frente com tranquilidade e respeito.”
