A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, projeto que inclui medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do transtorno do espectro autista (TEA) ao programa Farmácia Popular do Brasil, que oferece remédios gratuitos e com desconto. O texto prevê que a lista de remédios seja constantemente revisada para fármacos e terapias mais eficazes, conforme regulação do Ministério da Saúde.
Esta proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). No texto consta que os estabelecimentos credenciados ao Farmácia Popular deverão oferecer os medicamentos para comorbidades associadas ao TEA, como insônia, hiperatividade, ansiedade e agressividade; bem como outros medicamentos recomendados por médicos especialistas no tratamento do transtorno.
Relator do projeto na Comissão, o deputado Leo Prates (PDT-BA) disse que a inclusão é um passo crucial para reduzir as barreiras financeiras que diversas famílias brasileiras enfrentam. Para ele, “muitas delas se dedicam integralmente aos cuidados de seus entes com TEA, o que não raro compromete a renda familiar e dificulta a aquisição contínua da medicação necessária”.
